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Adede y Castro Advogados
22 de abr. de 2021
Direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) engloba diferentes condições marcadas por perturbações do desenvolvimento neurológico com três...
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22 de abr. de 2021
Direitos da Pessoa com Síndrome de Down
Caracteriza-se como alteração genética causada por erro na divisão celular. Segundo Drauzio Varella, “as características típicas da...
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13 de abr. de 2021
POSSIBILIDADE DE MULTA EM VALOR INFERIOR AO MÍNIMO
O Direito é um conjunto de normas escritas, mas inspirado em uma série de princípios, que determinam a existência da lei, ou seja, é um...
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30 de mar. de 2021
LICITAÇÕES: A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO
A Constituição Federal prevê que no processo licitatório devem ser mantidas as condições efetivas da proposta. No mesmo sentido, a Lei nº...
Adede y Castro Advogados
3 de mar. de 2021
5 motivos para contratar um advogado em processo nas “pequenas causas”
A parte pode entrar com ação nas “pequenas causas” sem advogado, mas nem sempre é o mais adequado. Entenda os prejuízos: O Juizado...
Adede y Castro Advogados
1 de fev. de 2021
Home Care: Plano de saúde deve custear tratamentos domiciliares?
O tratamento domiciliar, conhecido como Home Care, está sendo amplamente discutido nos Tribunais de Justiça, principalmente, por estar...
Adede y Castro Advogados
1 de fev. de 2021
O plano de saúde negou cobertura de tratamento, e agora?
No momento em que o beneficiário se depara com uma grave doença, sua primeira reação é recorrer ao plano de saúde contratado, acreditando...
Adede y Castro Advogados
1 de fev. de 2021
Inventário em cartório é mais rápido e barato?
As pessoas em geral conhecem a figura do inventário judicial, sendo a figura do inventário extrajudicial (em cartório) mais recente e,...
Adede y Castro Advogados
1 de fev. de 2021
O plano de saúde deve custear congelamento de óvulos (criopreservação) ?
O Superior Tribunal de Justiça determinou, de forma unanime, em ano de 2020, que o plano de saúde deve custear o congelamento...
Adede y Castro Advogados
1 de fev. de 2021
DIU: o plano de saúde é obrigado a custear?
A cobertura à implantação do DIU está prevista no Rol da ANS como procedimento de fornecimento obrigatório por parte dos planos de saúde,...
Adede y Castro Advogados
19 de jan. de 2021
A revisão dos contratos de aluguel após a pandemia: IGPM ou IPC?
A legislação prevê que, nos contratos de execução continuada, como é o caso de contratos de aluguel, cujos pagamentos se dão mensalmente,...
Adede y Castro Advogados
19 de jan. de 2021
Reajuste dos planos de saúde e a possibilidade de parcelamento
Em setembro de 2020, pensando de forma benéfica ao consumidor, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a suspensão de...
Adede y Castro Advogados
12 de jan. de 2021
Telemarketing: Ligações abusivas geram o dever de indenizar
Os tribunais brasileiros têm decidido que as empresas de telemarketing ou call center’s não podem abusar do direito e ligar dezenas de...
Adede y Castro Advogados
11 de nov. de 2020
Eleições 2020: Cuidados jurídicos para a reta final
Estamos na última semana da campanha eleitoral do 1º turno das Eleições Municipais de 2020. Tanto os candidatos, como os dirigentes...
Adede y Castro Advogados
23 de out. de 2020
A utilização de símbolos de governo na campanha eleitoral
No período da campanha eleitoral, uma série de dúvidas surge ao longo do caminho. O que o candidato pode e não pode fazer? Que tipo de...
Adede y Castro Advogados
12 de out. de 2020
Impulsionamento de campanha eleitoral na internet
A necessidade do distanciamento social trouxe ao pleito novos desafios, e um destes desafios é a comunicação com o eleitorado. Por tal...
Adede y Castro Advogados
29 de set. de 2020
Posso utilizar carro de som para fazer campanha eleitoral?
Com o início do período da propaganda eleitoral, inúmeras dúvidas surgem no horizonte do candidato. A dúvida que vamos responder hoje é a...
Adede y Castro Advogados
29 de set. de 2020
Prazo para impugnação de candidaturas vai até 04/10/2020
No último sábado, dia 26/09/2020, se encerrou o prazo para os partidos políticos e as coligações apresentarem à Justiça Eleitoral o...
Adede y Castro Advogados
21 de set. de 2020
[Podcast] Estudos e experiência na Advocacia Geral da União - com Bruna Daronch
Está no ar o 4º episódio do Adedecast. Nesta semana conversamos com a Dra. Bruna Daronch, advogada da União, sobre a sua trajetória em...
Adede y Castro Advogados
18 de set. de 2020
Como ficam os prazos eleitorais com a pandemia do coronavírus?
A pandemia do Covid-19 determinou a alteração da data das eleições municipais em 2020 para 15 e 29 de novembro, obrigando o TSE a fazer...
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