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Direitos das Pessoas com Deficiências, Doenças e Síndromes

O e-book “Direitos das Pessoas com Deficiências, Doenças e Síndromes”, tem por objetivo apresentar os principais direitos das pessoas acometidas por estas condições.

O material apresenta um enfoque jurídico, analisando conteúdos de profissionais da área de saúde para buscar os conceitos, sem a pretensão de recomendar possíveis tratamentos.

Nosso objetivo é esclarecer às pessoas com deficiências, síndromes e doenças, seus pais e responsáveis, quais os direitos que lhes são garantidos pelo sistema legal.

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Conheça os principais direitos relacionados a:

1. SÍNDROME DE ANGELMAN

2. HIDROCEFALIA

3. TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

4. DEFICIÊNCIA VISUAL

5. DEFICIÊNCIA AUDITIVA

6. DEFICIÊNCIA MENTAL

7. DISTÚRBIOS DA AQUISIÇÃO DA LINGUAGEM

8. PARALISIA CEREBRAL, SÍNDROME DE TALIDOMIDA E DISTROFIA MUSCULAR PROGRESSIVA

9. SÍNDROME DE DOWN

10. CÂNCER

11. AIDS

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Os Autores:

João Marcos Adede y Castro, sócio diretor, advogado inscrito na OAB/RS sob o nº OAB/RS 85.239.
Graduação em Curso de Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (1979) e Mestrado em Integração Latino - Americana pela Universidade Federal de Santa Maria (2001). Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade del Museo Social Argentino, em Buenos Aires. Doutorando em Direito Civil pela Universidade de Buenos Aires - UBA, Argentina.

Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: meio ambiente, legislação ambiental, direitos fundamentais, crimes ambientais e água. Membro da Academia Santa-Mariense de Letras, ocupando a cadeira número 16, que tem como patrono Darcy Azambuja. Patrono da 17ª Feira do Livro de Sobradinho, RS. Foi Tesoureiro da Academia Santa-Mariense de Letras, presidindo-a pela terceira vez e sendo ainda membro nato do Conselho Consultivo da referida Academia. Foi cronista do jornal A Razão e é cronista dos jornais Regional Águas da Serra, Voz de Jari, Diário de Santa Maria e Folha de Quaraí. É autor de mais e trinta livros na área jurídica, na área de processo civil, direito ambiental e direito eleitoral, além de livros de crônicas e romances.

Ana Paula Adede y Castro possui graduação em Direito pela Universidade Franciscana (2016). Advogada inscrita na OAB/RS sob o número 106.730.

Pós-graduada em Direito Médico e da Saúde pela Universidade Luterana do Brasil (2018).

Atuação profissional na área de Direito Médico e da Saúde, com ênfase na defesa dos interesses dos pacientes, bem como dos profissionais de saúde, com oferecimento de assessoria e planejamento estratégico.

Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Direito Médico e da Saúde. Membro da Comissão Especial da Saúde da OAB/RS.

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Tiago Adede y Castro é graduado em Direito pela UFN (2015), pós-graduado em Direito do Trabalho (2017) e em Processo Civil (2020) pela mesma instituição, advogado inscrito na OAB/RS sob o número 96.782.

Atuação profissional na área do Direito Civil, com ênfase em questões relacionadas a responsabilidade civil, consumo, família e sucessões.

Além disso atua na área do Direito Administrativo, tanto nas questões entre particulares e o Estado, como na defesa de servidores públicos; e em Direito do Trabalho, na defesa administrativa e judicial de empresas, com oferecimento de assessoria e planejamento estratégico.

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Mirele Schultz Adede y Castro possui graduação em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (2008). Advogada inscrita na OAB/RS sob o número 75.290.

Atuação profissional na área de Direito do Consumidor, ações indenizatórias, Direito de Família, questões relacionadas a saúde, cobranças e execuções. Possui experiência em gestão de empresas.

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